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27 de dezembro de 2019, 15:45

[03-02-2020] CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva de Escolas localizadas na Sede (Escola Municipal Emanoel Fontes, Escola Municipal Ezilda Pinto do Carmo, Escola Municipal Professora Nadir Ribeiro, Escola Municipal Monsenhor José Astrogildo de Moreira e Escola Municipal Robert Lima), no Litoral (Escola Municipal Pedro Joaquim, Escola Municipal Klaus Peter, Escola Municipal Áureo de Oliveira, Escola Municipal Isaac Marambaia, Escola Municipal São Vicente, Escola Municipal Antônio Paiva e Escola Municipal Idalba Tolentino) e na Zona Rural (Escola Municipal Catarino Ribeiro da Silva, Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado e Escola Municipal Maria de Lourdes Seixas), do Município de Mata de São João/BA, conforme Resolução N° 1.387/2019 que “Altera dispositivos da Resolução TCM Nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências


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Data da publicação27 de dezembro de 2019
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MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2020

 

II – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.768/2019

 

III - REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal de Licitações 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 e regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10.

 

IV - TIPO DE LICITAÇÃO e REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global / Execução indireta por empreitada por preço unitário.    

 

V - OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva de Escolas localizadas na Sede (Escola Municipal Emanoel Fontes, Escola Municipal Ezilda Pinto do Carmo, Escola Municipal Professora Nadir Ribeiro, Escola Municipal Monsenhor José Astrogildo de Moreira e Escola Municipal Robert Lima), no Litoral (Escola Municipal Pedro Joaquim, Escola Municipal Klaus Peter, Escola Municipal Áureo de Oliveira, Escola Municipal Isaac Marambaia, Escola Municipal São Vicente, Escola Municipal Antônio Paiva e Escola Municipal Idalba Tolentino) e na Zona Rural (Escola Municipal Catarino Ribeiro da Silva, Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado e Escola Municipal Maria de Lourdes Seixas), do Município de Mata de São João/BA, conforme Resolução N° 1.387/2019 que “Altera dispositivos da Resolução TCM Nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências

 

VI - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

 

DATA: 03 de fevereiro de 2020

 

CREDENCIAMENTO: 08h30min às 08h59min.

 

INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min

 

LOCAL: na Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro, Mata de São João-Ba.