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30 de janeiro de 2020, 13:23

[05-02-2020] ERRATA da CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal e a Escola Rolf Weinberg para o Ano Letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun. de MSJ/BA, com recurso FNDE/PNAE no Âmbito ENSINO FUNDAMENTAL, Creche/Integral, Pré Escolar normal/integral e Mais Educação / Integral e Ensino Médio e Recursos Próprios


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Data da publicação30 de janeiro de 2020
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ERRATA I 

REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020

 

 

A Prefeitura de Mata de São João, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade de Mata de São João/BA, na Rua Antônio Luiz Garcez, s/nº, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.805.528/0001-80, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na, Resolução nº 4, 2 de Abril de 2015 e demais legislações aplicadas à matéria, conforme Processo Administrativo nº 400/2020, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público ERRATA da CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal e a Escola Rolf Weinberg para o Ano Letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun. de MSJ/BA, com recurso FNDE/PNAE no Âmbito ENSINO FUNDAMENTAL, Creche/Integral, Pré Escolar normal/integral e Mais Educação / Integral e Ensino Médio e Recursos Próprios, retificando a data de Abertura da Sessão indicada equivocadamente no PREÂMBULO do Edital.