Home » File » [15-01-2020] ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 05/2019 – LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 10/2019 – Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creche Municipal, composta de 10 salas de aula, brinquedoteca, sala multimídia, sala de secretaria, sala de coordenação, sala de diretoria, sala de professores e com capacidade para 200 (duzentos) alunos, localizada na Rua Alfredo Queiroz Monteiro, Bairro do Amado Bahia, na Sede do Município de Mata de São João/ BA, conforme Resolução n° 1.387/2019 que “altera dispositivos da resolução TCM nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências.
13 de dezembro de 2019, 15:50

[15-01-2020] ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 05/2019 – LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 10/2019 – Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creche Municipal, composta de 10 salas de aula, brinquedoteca, sala multimídia, sala de secretaria, sala de coordenação, sala de diretoria, sala de professores e com capacidade para 200 (duzentos) alunos, localizada na Rua Alfredo Queiroz Monteiro, Bairro do Amado Bahia, na Sede do Município de Mata de São João/ BA, conforme Resolução n° 1.387/2019 que “altera dispositivos da resolução TCM nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências.


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Data da publicação13 de dezembro de 2019
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I – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 10/2019

 

II – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.147/2019

 

III - REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal de Licitações 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 e regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10.

 

IV - TIPO DE LICITAÇÃO e REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global / Execução indireta por empreitada por preço unitário.    

 

V - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creche Municipal, composta de 10 salas de aula, brinquedoteca, sala multimídia, sala de secretaria, sala de coordenação, sala de diretoria, sala de professores e com capacidade para 200 (duzentos) alunos, localizada na Rua Alfredo Queiroz Monteiro, Bairro do Amado Bahia, na Sede do Município de Mata de São João/ BA, conforme Resolução n° 1.387/2019 que “altera dispositivos da resolução TCM nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências.

 

VI - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

 

DATA: 15 de janeiro de 2020

 

CREDENCIAMENTO: 08h30min às 08h59min.

 

INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min

 

LOCAL: na Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro, Mata de São João-Ba.