Home » File » [18-06-2019] TOMADA DE PREÇOS N° 24/2019 – Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, visando á elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos na Legislação Trabalhista vigente: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) conforme Norma Regulamentadora NR9 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional conforme Norma Regulamentadora NR7 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário
31 de maio de 2019, 14:34

[18-06-2019] TOMADA DE PREÇOS N° 24/2019 – Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, visando á elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos na Legislação Trabalhista vigente: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) conforme Norma Regulamentadora NR9 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional conforme Norma Regulamentadora NR7 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário


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Data da publicação31 de maio de 2019
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I – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 24/2019

 

II – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.852/2019

 

III - REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal de Licitações nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações, Lei Federal nº. 11.598/07 e regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10.

 

IV - TIPO DE LICITAÇÃO e REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global / Execução indireta por empreitada por preço unitário.     

 

V - OBJETO: 31

 

VI - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

 

DATA: 18 de junho de 2019

 

CREDENCIAMENTO: 08h30min às 08h59min

 

INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min.

 

LOCAL: Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, nº. 140, Centro, Mata de São João-BA.