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14 de dezembro de 2018, 14:35

[25-01-2019] CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 09/2018 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 12 salas, na Avenida do Farol, no Litoral do Município de Mata de São João, conforme Termo de Compromisso PAC 201804360-1, celebrado entre a Prefeitura de Mata de São João e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.


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Data da publicação14 de dezembro de 2018
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I – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 09/2018

 II – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.820/2018

III - REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal de Licitações 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 e regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10.

IV - TIPO DE LICITAÇÃO e REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global / Execução indireta por empreitada por preço unitário.     

V - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 12 salas, na Avenida do Farol, no Litoral do Município de Mata de São João, conforme Termo de Compromisso PAC 201804360-1, celebrado entre a Prefeitura de Mata de São João e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

VI - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

DATA: 25 de janeiro de 2019

CREDENCIAMENTO: 08h30min às 08h59min. HORÁRIO DA BAHIA

INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min. HORÁRIO DA BAHIA

LOCAL: na Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro, Mata de São João-Ba.